O estado de Minas Gerais sancionou, nesta segunda-feira (21), a Lei Estadual nº 25.351/2025. Tal legislação reconhece o Cordão dos Raros como símbolo oficial de identificação de pessoas com doenças raras.
De autoria do deputado estadual Zé Guilherme (PP), o PL foi criado a fim de atuar como instrumento de cidadania, dignidade e visibilidade para a comunidade rara — que inclui quem vive com a Neuromielite Óptica (NMO/NMOSD).
Por isso, a ABNMO – Associação Brasileira de Neuromielite Óptica – celebra este marco simbólico e prático na luta por mais respeito, acolhimento e inclusão em espaços públicos, unidades de saúde, ambientes escolares e em situações de emergência.
Cordão dos Raros acolherá população
O Cordão de Identificação dos Doentes Raros é de uso voluntário. Ele tem como objetivo facilitar a rápida identificação da pessoa com condição rara. Assim, contribui para um atendimento mais humanizado, ágil e respeitoso.
Além de conter informações básicas sobre o quadro de saúde da pessoa usuária, o cordão se tornou um importante recurso para combater o capacitismo, reduzir constrangimentos desnecessários e ampliar a empatia da sociedade diante de condições que, muitas vezes, não são visíveis.
“O cordão representa proteção, acolhimento e respeito. Com ele, a sociedade passa a enxergar, entender e reconhecer a existência dessas pessoas e suas necessidades específicas. Visibilidade é vida”, afirmou o deputado Zé Guilherme, avô de uma criança com doença rara.
Qual o impacto da lei que reconhece o Cordão dos Raros?
O reconhecimento oficial do cordão em Minas Gerais abre caminhos para:
- Fortalecer a identidade da comunidade rara;
- Novas políticas públicas específicas e mais sensíveis às vivências dessas famílias;
- Capacitar profissionais das áreas da saúde, educação e segurança pública para uma abordagem mais adequada e empática.
A legislação também se soma a outras iniciativas nacionais, como o Cordão de Girassol, usado para indicar deficiências invisíveis, por exemplo. Ambos os cordões têm o potencial de prevenir situações de desinformação, exclusão e falta de preparo.
Como é o Cordão dos Raros?
- Cor da fita: roxa
- Símbolo: mãos multicoloridas, representando a diversidade das doenças raras
- Uso: voluntário
- Direitos assegurados: atendimento prioritário e abordagem humanizada
*Importante: o uso do Cordão dos Raros não substitui documentos oficiais, quando exigidos por autoridades ou profissionais de saúde.
Por que isso importa para a comunidade com Neuromielite Óptica?
Para pessoas com Neuromielite Óptica (NMOSD), o Cordão dos Raros pode ser uma ferramenta valiosa porque:
- Pode evitar julgamentos em filas, locais públicos ou emergências;
- Sinaliza condições invisíveis que requerem atenção especial;
- Garante que profissionais estejam preparados para lidar com crises e sintomas de forma humanizada e não capacitista.
Na ABNMO, acreditamos que a visibilidade salva vidas. Por isso, cada avanço legislativo fortalece o caminho rumo a uma sociedade mais justa, acessível e acolhedora. Então continuaremos atuando para garantir que pessoas com Neuromielite Óptica e outras doenças raras sejam reconhecidas, respeitadas e protegidas em todos os espaços.
