O Brasil passará a usar símbolo internacional de acessibilidade criado pela ONU em 2015. No final de abril de 2025, o Senado aprovou o projeto de lei 2.199/2022, que obriga o uso do novo símbolo em faixas de circulação, em pisos táteis direcionais e de alerta e em mapas ou maquetes táteis.
Com a decisão, o tradicional símbolo com a cadeira de rodas estática será substituído pelo de uma pessoa em movimento. Essa substituição das placas de sinalização deve ocorrer em até 3 anos após a publicação da lei.
Mas por que adotar o símbolo internacional de acessibilidade é importante?
Porque a acessibilidade não é só sobre locomoção. É sobre inclusão, autonomia, representatividade e dignidade.
Além disso, a maioria das pessoas com deficiência no Brasil nem usa cadeira de rodas. O tipo de deficiência mais comum no país é a deficiência visual, de acordo com os dados do Censo do IBGE de 2022.
Conforme o levantamento, as principais deficiências no Brasil são:
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👁️🗨️ Dificuldade para enxergar (mesmo com óculos): 7,9 milhões
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🦵 Dificuldade para andar ou subir degraus: 5,2 milhões
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🖐️ Dificuldade com destreza manual: 2,7 milhões
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👂 Dificuldade para ouvir (mesmo com aparelho): 2,6 milhões
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🧠 Alterações nas funções mentais/cognitivas: cerca de 2,7 milhões
Por isso, o símbolo internacional de acessibilidade nos convida a prestar atenção nas diversas deficiências sem estereótipos. Ou seja, que o foco deve estar na ação, na capacidade e no respeito às diferenças.
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